| Projeto: |
|
PL 536 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-536/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0536-2016 |
| Promovente: |
|
Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADQUIRIDO NO BILHETE ÚNICO POR MEIO DE MATERIAL RECICLADO ENTREGUE PELO MUNÍCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AQUISICAO / BILHETE UNICO / CADASTRO / CALCULO / COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / CONTAGEM DE PONTOS / CREDITOS / DESCARTE / DOACAO / ECOPONTO / INCENTIVO / INTERNET / MATERIAL RECICLAVEL / PARQUE MUNICIPAL / PMSP / PROTECAO AMBIENTAL / RECICLAGEM / SUBPREFEITURA / TABELA / TRANSPORTE COLETIVO / TROCA / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0608-2017
ver documento Urb0477-2018
ver documento Adms1127-2018
ver documento Econ1576-2018
ver documento FIN2369-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | | CCJ | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 31/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 04/04/2017 | | CCJ | Recebido em 04/04/2017 | Encaminhado em 30/05/2017 | | URB | Recebido em 30/05/2017 | Encaminhado em 27/04/2018 | | ADM | Recebido em 27/04/2018 | Encaminhado em 06/08/2018 | | ECON | Recebido em 06/08/2018 | Encaminhado em 22/10/2018 | | FIN | Recebido em 22/10/2018 | Encaminhado em 05/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 17 em 26/08/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/04/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 78/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 155/2019
|